No mundo empresarial, muitas vezes o jurídico trabalhista é visto como um campo secundário, um custo alto e desnecessário. Contudo, ignorar a importância da gestão adequada das relações de trabalho pode comprometer a saúde financeira da empresa e até mesmo sua sobrevivência no mercado.
Apresento aqui um panorama dos principais cuidados que todo empresário deve ter para proteger sua empresa e fortalecer o relacionamento com seus empregados. Prevenir é sempre mais barato – e eficaz – do que remediar.
1. Formalização Correta dos Contratos de Trabalho
Elaborar contratos personalizados é o primeiro passo para evitar conflitos. Contratos alinhados com as atividades desempenhadas, jornada trabalha, e regime de prestação dos serviços, com descrições detalhadas de cargos, e responsabilidades ajudam a mitigar interpretações equivocadas.
Além disso, avalie a aplicação de contratos alternativos, como trabalho intermitente, terceirização ou MEI, com muita cautela. Se você quer exigir horários e subordinação contratar alguém ser registrar a carteira é o famoso barato que pode sair caro.
2. Manutenção de Documentação Adequada
O ditado “quem não registra, não prova” é especialmente verdadeiro na Justiça do Trabalho. É essencial manter:
- Folhas de ponto devidamente assinadas (ou sistemas eletrônicos com validação).
- Recibos de pagamento claros e com todas as verbas discriminadas.
- Acordos individuais e coletivos assinados pelas partes.
- Laudos e treinamentos de saúde e segurança do trabalho, como PPRA e PCMSO.
Uma boa prática é realizar auditorias periódicas para garantir que a documentação esteja atualizada e em conformidade com a legislação.
3. Treinamento e Conscientização de Líderes
Muitas ações trabalhistas surgem de condutas inadequadas de gestores, como assédio moral, discriminação ou falta de clareza na comunicação. Capacitar a liderança por meio de treinamentos para lidar com situações delicadas e conduzir equipes com respeito pode melhorar o clima organizacional e gerar equipes mais integradas e engajadas.
4. Implementação de Políticas Internas
Criar um Regulamento Interno ou Código de Ética pode ser um divisor de águas. Essas ferramentas ajudam a estabelecer regras claras para todos, desde a conduta esperada no ambiente de trabalho até a política de uso de dispositivos da empresa e prevenção de assédio.
5. Gestão Proativa de Reclamações e Conflitos
A maioria dos problemas trabalhistas começa pequena, mas cresce devido à negligência. Disponibilize canais internos de comunicação para que os funcionários possam relatar problemas de forma confidencial e trate esses casos com a devida seriedade. Resolver conflitos internamente pode poupar custos e evitar ações judiciais.
6. Atenção Redobrada ao Encerramento do Contrato
A demissão é um dos momentos mais delicados da relação de trabalho. Ao realizar desligamentos, certifique-se de que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente dentro do prazo legal. Além disso, faça a demissão em local reservado, de maneira empática, demonstrando respeito e profissionalismo.
É igualmente importante realizar um checklist prévio para saber se o empregado possui alguma estabilidade legal e pode ser demitido.
Prevenir é estratégico
Como advogada trabalhista, acredito que o sucesso de uma empresa está diretamente ligado à solidez de suas relações de trabalho. Não se trata apenas de evitar processos, mas de construir um ambiente no qual empregados se sintam valorizados e respeitados, promovendo produtividade e o crescimento sustentável do negócio.
Se você, empresário, quer dormir tranquilo sabendo que sua empresa está protegida, não hesite em buscar assessoria especializada. Juntos, podemos construir uma base sólida que preserve seu patrimônio e sua reputação.
